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Gabriel Marques
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há 11 anos
O que é arguição de descumprimento de preceito fundamental?
Caros amigos, A arguição de descumprimento de preceito fundamental tem previsão no artigo 102 , § 1º , da Constituição Federal de 1988, que diz o seguinte: "a arguição de descumprimento de preceito...
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Gerivaldo Neiva
Artigo ·
há 12 anos
Na casa dos magistrados, o espeto é de pau
No sertão nordestino contam-se muitas histórias para reforçar o estigma dos vaqueiros enquanto espécie diferenciada do gênero humano. Diz-se, por exemplo, que um fazendeiro tem dois empregados rurais...
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